Categoria Internacional

porPaulo Teixeira

Brasil doa quase R$ 800 MIL para obra administrada pela Autoridade Palestina

1) Obra da Restauração da Basílica da Natividade, em Belém, terminou em dezembro de 2017.

2) No site do Itamaraty não consta como essa verba doada pelo governo brasileiro será administrada ou fiscalizada por Mahmoud Abbas da Autoridade Palestina que governa a região com o grupo Fatah e Hamas.

Placa da reforma na Igreja da Natividade mostra que obra já foi concluída

Nesta sexta (26) o Diário Oficial da União publicou a Medida Provisória Nº 819,assinada por Rodrigo Maia, que atua como presidente do Brasil enquanto Michel Temer está em viagem.

O texto diz que serão doados R$ 792.000,00 para o Estado da Palestina. O dinheiro deverá ser usado para  a restauração da Basílica da Natividade, na cidade de Belém. Essa verba vem da dotação orçamentária do Ministério das Relações Exteriores.

Conforme amplamente noticiado na imprensa, a restauração tem um custo de US$ 20 milhões e o Brasil é um dos países que decidiram participar do projeto. Esse seria uma ação em conjunto com a Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), que considera a Basílica “Patrimônio Histórico da Humanidade”.

Porém, não há no site do Itamaraty informações sobre como ocorreria a fiscalização do uso dessa verba, uma vez que a Autoridade Palestina está em litígio com os Estados Unidos na ONU justamente por suspeitas de utilizar o dinheiro vindo do exterior para patrocinar atos terroristas. O Hamas, que faz parte da Autoridade Palestina, sendo responsável pela Faixa de Gaza, é considerada uma organização terrorista pela União Europeia, pelos Estados Unidos, pelo Canadá, pelo Japão e por Israel.

 O colunista de Gospel Prime Roberto Grobman, que é judeu e vive em Israel, esteve na Basília nesta sexta e mostrou em um vídeo que as obras já estão concluídas. Uma placa na entrada do templo dá conta que a restauração teve início em setembro de 2013 e foi concluída em dezembro de 2017.

As informações colhidas por Grobman colocam esse repasse do Brasil sob suspeita, pois podem haver irregularidades. Em 2010, no governo Lula, o Brasil repassou 10 milhões de dólares à Autoridade Palestina, mas não existe qualquer documento que indique qualquer tipo de averiguação de como essa verba foi usada.

Também chama atenção o anúncio feito esta semana que Mahmoud Abbas, presidente da Autoridade Palestina (AP), comprou um jatinho no valor de U$ 50 milhões para seu uso pessoal. A maior parte da verba – U$ 30 milhões – vem do Fundo Nacional Palestino, que atua como o Ministério das Finanças da AP.

Votação no Congresso

A  medida provisória de Rodrigo Maia tem até 120 dias para ser analisada pelo Congresso Nacional, que pode aprová-la, rejeitá-la ou modificá-la. Caso o Legislativo não votar a MP até este prazo, a medida perde validade. Resta saber qual a motivação para essa doação “fora de tempo” e de que maneiras serão prestadas contas do repasse. (Gospel Prime, com adaptações de Blog Holofote)